Política de Privacidade do Website
A Maserati S.p.A., com sede oficial em Viale Ciro Menotti 322, 41100 MODENA, Itália (“Maserati”), compromete-se em proteger a privacidade online dos utilizadores dos websites www.maserati.com e www.maseratistore.com (coletivamente, o “Website”). Como tal, esta Política de Privacidade foi redigida com vista a explicar a política da Maserati relativa à sua privacidade e a forma como as suas informações pessoais serão tratadas ao utilizar o Website. Esta Política de Privacidade fornecer-lhe-á igualmente informações para que possa consentir o tratamento dos seus dados pessoais de modo explícito e informado, quando apropriado.
De uma forma geral, quaisquer informações e dados que forneça à Maserati através do Website, ou que sejam de outra maneira reunidos via Website pela Maserati, no contexto da utilização dos serviços da Maserati (“Serviço”), tal como melhor definido na Secção 3 mais abaixo, serão tratados pela Maserati de um modo lícito, correto e transparente. Para este fim, e tal como detalhadamente descrito mais abaixo, a Maserati leva em consideração princípios reconhecidos internacionalmente que gerem o tratamento de dados pessoais, tais como a limitação das finalidades, a limitação dos prazos de conservação, a minimização de dados, a qualidade dos dados e a proteção dos dados.
ÍNDICE
- O controlador de dados e o encarregado da Pproteção de dados
- Dados Pessoais tratados
- Nome, contactos e outros Dados Pessoais
- Candidaturas
- Categoriais especiais de Dados Pessoais
- Dados Pessoais de outras pessoas
- Pesquisa de dados
- Cookies
- Finalidades do tratamento
- Motivos de tratamento e natureza obrigatória ou discricionária do tratamento
- Destinatários de Dados Pessoais
- Transferência de Dados Pessoais
- Conservação de Dados Pessoais
- Direitos dos titulares dos dados
- Alterações
- O controlador de dados e o encarregado da Pproteção de dados
A Maserati, tal como identificada no início desta Política de Privacidade, é considerada a controladora de dados para todo o tratamento de dados pessoais efetuado através do Website.
Para entrar em contacto com o Encarregado da Proteção de Dados da Maserati, queira contactar: dpo@maserati.com.
- Dados Pessoais tratados
Ao utilizar o Website, a Maserati recolherá e tratará informações que lhe dizem respeito (como indivíduo), as quais permitem que seja identificado por si só ou juntamente com outras informações que tenham sido recolhidas. A Maserati pode também recolher e tratar informações relativas a outras pessoas desta mesma forma, se optar por fornecê-las à Maserati.
Estas informações podem ser classificadas como “Dados Pessoais” e podem ser recolhidas pela Maserati tanto quando opta por fornecê-las (ex.º: ao subscrever a newsletter ou ao solicitar um test drive, de modo a receber Serviços da Maserati) como simplesmente ao analisar o seu comportamento no Website.
Os Dados Pessoais que podem ser tratados pela Maserati através do Website são os que se seguem:
- Nome, contactos e outros Dados Pessoais
Em várias secções do Website – incluindo, nomeadamente, caso decida criar uma conta no Website – ser-lhe-á pedido que envie informações tais como o seu nome, números de telefone/telemóvel, endereço eletrónico, data de nascimento, país de residência e endereço, etc. Ao fazer subscrições ou inscrições para receber Serviços, poderá ser-lhe solicitado que forneça informações sobre o modo de pagamento preferido – PayPal, transferência bancária ou cartão de crédito.
Para além disso, sempre que participa em estudos de mercado ou outras promoções que possam estar disponíveis via Website, bem como sempre que comunica com a Maserati através dos contactos fornecidos no Website ou junto da Assistência ao Cliente, a Maserati pode recolher informações adicionais que decida facultar.
- Candidaturas
Ao candidatar-se a um posto na Maserati através do Website http://careers.maserati.com (“Carreiras”), poder-lhe-á ser também solicitado que forneça vários tipos de Dados Pessoais, incluindo pormenores profissionais/laborais (ex.º: currículo, carta de candidatura, habilitações profissionais, expetativas como candidato e posto desejado, disponibilidade para início, URLs, etc.). Os Dados Pessoais que forneça para essa finalidade serão tratados pela Maserati considerando a Política de Privacidade aí publicada.
- Categoriais especiais de Dados Pessoais
Certas áreas do Website (tais como o formulário para solicitar um test drive) incluem campos de texto livre onde pode fornecer à Maserati algumas informações ou necessidades, que pode usar para comunicar os Dados Pessoais.
Onde estes campos são totalmente livres, pode usá-los para divulgar (inadvertidamente ou não) categorias mais sensíveis de Dados Pessoais, tais como dados que revelem a sua origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas e filiações sindicais. O conteúdo que carregar nestes campos pode também (inadvertidamente ou não) incluir outros tipos de informações sensíveis que lhe são relativas, tais como dados genéticos, dados biométricos ou relativos à sua saúde, à vida sexual ou orientação sexual.
A Maserati pede-lhe que não divulgue Dados Pessoais sensíveis no Website, a não ser que considere que sejam estritamente necessários. Como é totalmente opcional fornecer estas informações, caso o faça, por favor tome em consideração que a Maserati necessita do seu consentimento explícito para tratar este tipo de Dados Pessoais. A Maserati realçará a importância de fornecer o seu consentimento explícito para tratar este tipo de Dados Pessoais caso decida, mesmo assim, partilhá-los.
- Dados Pessoais de outras pessoas
Tal como mencionado na secção anterior, certas áreas do Website incluem campos de texto livre onde pode escrever mensagens para a Maserati. Estas mensagens podem (inadvertidamente ou não) incluir Dados Pessoais relativos a outras pessoas.
Em qualquer situação onde decida partilhar Dados Pessoais relativos a outras pessoas, será considerado um responsável pelo tratamento de dados independente relativamente a esses Dados Pessoais, devendo assumir todas as obrigações e responsabilidades legais inerentes. Tal significa, entre outros, que deve indemnizar totalmente a Maserati contra eventuais queixas, reclamações e exigências de compensação por danos que possam ter origem no tratamento desses Dados Pessoais, colocadas pelos terceiros cujas informações tenham sido fornecidas por si através do Website.
Como a Maserati não recolhe estas informações diretamente a partir destes terceiros (apenas as recolhe indiretamente através de si), deve certificar-se de que tem o consentimento destes terceiros antes de fornecer informações que lhes dizem respeito à Maserati; caso contrário, terá então de certificar-se de que há outros motivos apropriados nos quais se baseia para ceder estas informações à Maserati licitamente.
- Pesquisa de dados
O funcionamento do Website, comummente a qualquer website da Internet, envolve a utilização de sistemas e procedimentos informáticos que recolhem informações acerca dos utilizadores do Website como parte das suas operações rotineiras. Embora a Maserati não recolha estas informações com vista a ligá-las a utilizadores específicos, é, ainda assim, possível identificar esses utilizadores quer diretamente através das informações quer utilizando outras informações recolhidas – como tal, estas informações devem também ser consideradas Dados Pessoais.
Estas informações incluem diversos parâmetros relacionados com o seu sistema operativo e ambiente informático, incluindo o seu endereço de IP, localização (país), nomes de domínio do seu computador, endereços URI (Uniform Resource Identifier) de recursos que solicitar no Website, a hora em que tais solicitações foram feitas, o método usado para enviar solicitações para o servidor, a dimensão do ficheiro obtido em resposta a uma solicitação, o código numérico que indica o estado da resposta enviada pelo servidor (bem-sucedida, erro, etc.), entre outros.
Estes dados são usados para compilar informações estatísticas sobre a utilização do Website, bem como assegurar o seu correto funcionamento e identificar eventuais falhas e/ou abuso do Website. Com exceção desta última finalidade, estes dados não são conservados mais de 7 dias úteis.
- Cookies
Poderá encontrar informações relevantes sobre a utilização de cookies na Política de Cookies, aqui.
- Finalidades do tratamento
A Maserati pretende utilizar os seus Dados Pessoais, recolhidos através do Website, para as finalidades que se seguem:
- para verificar a sua identidade e lhe prestar assistência caso perca ou se esqueça dos seus dados de entrada em sessão/palavra-passe para qualquer um dos serviços de registo da Maserati, para lhe permiti consultar o seu histórico de compras, mantendo um perfil de utilizador registado, para lhe enviar a newsletter da Maserati subscrita como serviço e que contém somente material informativo, para lhe enviar informações que solicite explicitamente, para finalizar a sua nota de encomenda e fornecer os produtos que possa comprar no Website, para lhe permitir solicitar um test drive, um orçamento ou qualquer informação que peça, para encontrar o concessionário mais próximo e para prestar qualquer outro Serviço que possa solicitar (“Prestação de Serviços”);
- para finalidades de comercialização, promocionais e publicitárias, incluindo levar a cabo comercialização direta, pesquisas de mercado e inquéritos, via correio eletrónico, SMS, telefone, banners, mensagens instantâneas, através de uma operadora, correio normal, via as páginas sociais oficiais da Maserati, relativamente aos produtos e serviços da Maserati, bem como os selecionados de terceiros (“Comercialização”);
- para finalidades futuras de comercialização, promocionais e publicitárias, enviando-lhe comunicações de comercialização por correio eletrónico direto referentes a produtos e serviços semelhantes aos que tiver comprado ou pedido mediante utilização do Website (“Soft Spam”);
- para criar um perfil seu como utilizador do Website, através da utilização de cookies de definição de perfil e recolhendo e analisando informações sobre as preferências que selecionar e as escolhas que fizer no Website, bem como as suas atividades genéricas no Website. Este perfil será utilizado para lhe fornecer informações sobre outros websites/serviços que a Maserati creia possam ser do seu interesse e para lhe revelar informações e anúncios que possam ser relevantes para si e os seus interesses. Todos os algoritmos envolvidos neste tratamento são regularmente testados, a fim de assegurar a equidade do tratamento e o controlo de parcialidade (“Definição de Perfil”);
- para conformidade com a legislação que regula a recolha e/ou tratamento ulterior de certos tipos de Dados Pessoais (“Conformidade”);
- para evitar e detetar qualquer utilização abusiva do Website ou eventuais atividades fraudulentas levadas a cabo através do Website (“Utilização abusiva/Fraude”).
- Motivos de tratamento e natureza obrigatória/discricionária do tratamento
As bases legais da Maserati para tratamento dos seus Dados Pessoais, de acordo com as finalidades identificadas na Secção 3, são as que se seguem.
- Prestação de Serviços: para esta finalidade, é preciso tratamento para prestar os Serviços e, por conseguinte, é necessário para estabelecer acordo consigo. Não é obrigatório da sua parte fornecer à Maserati os seus Dados Pessoais para esta finalidade; contudo, caso não o faça, a Maserati não conseguirá prestar-lhe Serviços.
- Comercialização: o tratamento para esta finalidade baseia-se no seu consentimento. Não é obrigatório da sua parte dar consentimento à Maserati para utilização dos seus Dados Pessoais para esta finalidade, não sofrendo qualquer consequência se optar por não o fazer (além de não ter a possibilidade de receber mais comunicações de comercialização por parte da Maserati). Qualquer consentimento dado pode também ser retirado mais tarde (ver Secção 8 para mais informações).
- Soft Spam: o tratamento para esta finalidade baseia-se no interesse da Maserati em enviar-lhe comunicações de comercialização por correio eletrónico direto relativas a produtos e serviços semelhantes aos que tiver comprado ou pedido mediante utilização do Website. Pode bloquear estas comunicações, não sofrendo qualquer consequência caso o faça (além de não ter a possibilidade de receber mais comunicações por parte da Maserati), demonstrando a sua oposição através do link fornecido na parte final de tais comunicações.
- Definição de Perfil: o tratamento para esta finalidade baseia-se no seu consentimento recolhido através de cookie no banner e/ou uma caixa específica assinalável. Não é obrigatório da sua parte dar consentimento à Maserati para utilização dos seus Dados Pessoais para esta finalidade, não sofrendo qualquer consequência se optar por não o fazer (além de não ter a possibilidade de beneficiar de maior personalização da sua experiência como utilizador no tocante ao Website). Qualquer consentimento dado pode também ser retirado mais tarde (ver Secção 8 para mais informações).
- Conformidade: o tratamento para esta finalidade é necessário para que a Maserati esteja em conformidade com as suas obrigações legais. Quando fornece Dados Pessoais à Maserati, esta deve tratá-los de acordo com a legislação aplicável, que pode incluir conservar e comunicar os seus Dados Pessoais a autoridades oficiais para conformidade com obrigações fiscais, alfandegárias ou outras legais.
- Utilização abusiva/Fraude: as informações recolhidas para esta finalidade são exclusivamente utilizadas para evitar e detetar atividades fraudulentas ou utilização abusiva do Website (para finalidades potencialmente criminosas).
- Destinatários de Dados Pessoais
Os seus Dados Pessoais podem ser partilhados com a seguinte lista de pessoas/entidades (“Destinatários”):
- pessoas, empresas ou entidades profissionais que forneçam à Maserati aconselhamento e consultoria relativamente a assuntos contabilísticos, administrativos, jurídicos, fiscais e de cobranças no âmbito da prestação de Serviços e cuja ação típica seja a de processadores de dados em nome da Maserati;
- entidades envolvidas na prestação de Serviços (ex.º: fornecedores do alojamento ou da plataforma de correio eletrónico);
- pessoas autorizadas para executar manutenção técnica (incluindo manutenção de equipamento de rede e redes de comunicações eletrónicas);
- pessoas autorizadas pela Maserati para tratar Dados Pessoais necessárias para executar atividades estritamente relacionadas com a prestação de Serviços, que foram submetidas à obrigação de confidencialidade ou estão sujeitas à devida obrigação legal de confidencialidade (ex.º: funcionários da Maserati);
- outras empresas no âmbito do Grupo Maserati para finalidades administrativas internas, incluindo o tratamento de Dados Pessoais de clientes ou funcionários; e
- entidades, organismos e autoridades públicos aos quais os seus Dados Pessoais possam ser divulgados, de acordo com a legislação aplicável ou notificações vinculativas por parte dessas entidades, organismos ou autoridades;
- Transferência de Dados Pessoais
Considerando as operações de presença e comerciais globais da Maserati, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para Destinatários localizados em diversos países. A Maserati implementa as devidas salvaguardas para garantir a legalidade e segurança dessas transferências de Dados Pessoais, tais como seguir as decisões de adequação da Comissão Europeia, as cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia ou outras salvaguardas ou condições consideradas adequadas às respetivas transferências. Poderá saber mais informações acerca deste assunto enviando um pedido por escrito para a Maserati para o seguinte endereço: dpo@maserati.com.
- Conservação de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais tratados para Prestação de Serviços serão conservados pela Maserati durante o prazo considerado estritamente necessário para satisfazer tais finalidades – de qualquer forma, como estes Dados Pessoais são tratados para a prestação de Serviços, a Maserati pode continuar a armazenar esses Dados Pessoais por um prazo maior, pois pode ser necessário para proteger os interesses da Maserati relacionados com a potencial responsabilidade no que diz respeito à prestação dos Serviços.
Os Dados Pessoais tratados para Comercialização e Definição de Perfil serão conservados pela Maserati a partir do momento que dê consentimento até que o retire e renovados a determinados intervalos. Uma vez retirado o consentimento, os Dados Pessoais já não serão utilizados para estas finalidades, apesar de poderem ainda ser conservados pela Maserati, por, nomeadamente, poder ser necessário para proteger os interesses da Maserati relacionados com a potencial responsabilidade no que diz respeito a este tratamento.
Os Dados Pessoais tratados para Soft Spam serão conservados até se opor a tal tratamento, através do link fornecido na parte final de todas as comunicações deste tipo.
Os Dados Pessoais tratados para Conformidade serão conservados pela Maserati durante o prazo exigido pela obrigação legal específica ou a legislação aplicável.
Os Dados Pessoais tratados para evitar Utilização abusiva/Fraude serão conservados pela Maserati durante o tempo considerado como estritamente necessário para cumprir as finalidades devido às quais foram recolhidos.
- Direitos dos titulares dos dados
Ao abrigo do Regulamento, o titular dos dados tem o direito de exercer os seguintes direitos perante a Maserati, em qualquer altura:
- aceder aos Dados Pessoais tratados pela Maserati (e/ou uma cópia desses Dados Pessoais), assim como a informações sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais;
- corrigir ou atualizar os Dados Pessoais tratados pela Maserati, onde possam estar imprecisos ou incompletos;
- solicitar apagamento dos Dados Pessoais tratados pela Maserati, onde creia que o tratamento seja desnecessário ou ilícito;
- pedir a limitação do tratamento dos Dados Pessoais quando achar que os Dados Pessoais tratados estejam imprecisos, desnecessários ou tratados ilicitamente ou quando se tenha oposto ao tratamento;
- exercer o seu direito relativo à portabilidade: o direito de obter uma cópia dos seus Dados Pessoais fornecidos à Maserati, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e o direito de transmitir esses Dados Pessoais a outro responsável pelo tratamento;
- opor-se ao tratamento dos Dados Pessoais, por motivos relevantes relacionados com a sua situação particular, que acredita devam impedir a Maserati de tratar os seus Dados Pessoais; ou
- retirar o consentimento de tratamento (para Comercialização e Definição de Perfil).
Note que a maioria dos Dados Pessoais que forneça à Maserati pode ser alterada em qualquer altura, incluindo as suas preferências no tocante a correio eletrónico, acedendo, onde aplicável, ao perfil de utilizador que pode criar no Website.
Ao solicitar Serviços, pode ter selecionado o meio de comunicação através do qual deseja que a Comercialização seja efetuada (ou seja, fax, telefone, SMS, correio eletrónico, correio normal, redes sociais). Pode retirar o consentimento para Comercialização através dos diferentes meios de comunicação a partir do perfil de utilizador, onde aplicável, ao cancelar a seleção das respetivas opções. Pode também retirar o consentimento para Comercialização via correio eletrónico ou opor-se a Soft Spam selecionando o devido link incluído na parte final de todas as mensagens eletrónicas recebidas. O mesmo se aplica à newsletter da Maserati que recebe como Serviço.
O consentimento para Definição de Perfil via cookies pode ser retirado tal como descrito na Secção 2.f ou, caso o faça via caixa assinalável, alterando, em qualquer altura, as preferências do perfil de utilizador que pode criar no Website.
Além dos meios supramencionados, pode sempre exercer os seus direitos acima descritos enviando um pedido por escrito para a Maserati para o seguinte endereço: privacy@maserati.com.
Em todo o caso, queira notar que, como titular dos dados, tem o direito de apresentar queixa junto das autoridades supervisoras competentes pela proteção de Dados Pessoais se achar que o tratamento dos seus Dados Pessoais levado a cabo no Website seja ilícito.
- Alterações
Esta Política de Privacidade entrou em vigor a 16 de abril de 2018. A Maserati reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade em parte ou na totalidade ou simplesmente atualizar o respetivo conteúdo, como no caso, por exemplo, de alterações na legislação aplicável. A Maserati manterá os titulares de dados informados acerca de tais alterações assim que forem introduzidas, sendo estas vinculativas mal sejam publicadas no Website. Por conseguinte, a Maserati convida os titulares de dados a consultar regularmente a Política de Privacidade, de forma a estarem a par da versão mais recente e atualizada desta e para que possam estar constantemente informados sobre o modo como a Maserati recolhe e trata Dados Pessoais.
